Plano Brasil Sem Miséria beneficiará mais de mil famílias rurais do Baixo Amazonas com serviços de ATER

O Governo do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), iniciou na segunda-feira, 4 de agosto, a capacitação de 24 técnicos do IDAM que atuarão com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nos municípios que compõem o território do Baixo Amazonas (Parintins, Barreirinha e Nhamundá). O evento acontece no Núcleo de Apoio à Pesquisa e Transferência de Tecnologia do Baixo Amazonas (NAPTT) da Embrapa, no município de Parintins (AM).

A oficina tem como objetivo nivelar os conhecimentos relativos ao conteúdo do contrato 176/2013 de prestação de serviço de ATER firmado entre o IDAM e MDA por meio da Chamada Pública SAF/ATER Nº. 04/2013, que atenderá 1.125 famílias da agricultura familiar em situação de extrema pobreza, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) nas localidades do Baixo Amazonas. Ao todo serão atendidas (525) famílias de Barreirinha, (375) de Parintins e (225) do município de Nhamundá.

De acordo com a chefe do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Florestal do IDAM e coordenadora da Chamada Pública, Nadiele Pacheco, o modelo de trabalho do PBSM diferenciado do ano passado permite que a partir do diagnóstico realizado pelos técnicos seja possível definir com o que se vai trabalhar, ou seja, cada família terá um projeto de trabalho conforme a potencialidade identificada.

O Consultor da Equipe de Formação do MDA em Brasília, Vilmar Matter, destacou a importância da ATER brasileira. “Já visitei alguns estados e observei que muitas famílias já estão acessando as políticas públicas, por isso é importante enfatizar a relevância dos agentes de ATER em localidades distantes, e o PBSM permite desenvolver a inclusão produtiva e social das famílias”.

Etapas da Chamada Pública

Para que os técnicos do IDAM possam chegar até essas 1.125 famílias será feita a mobilização e seleção de agricultores e agricultoras familiares identificados pelo MDA e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e na busca ativa. A atividade será executada com apoio das Secretarias Municipais de Ação Social, Produção Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conselhos Municipais e Conselhos de Desenvolvimento Territorial.

Os técnicos de forma participativa terão a responsabilidade de verificar as necessidades locais, identificando o cenário local e territorial. Será realizada uma visita técnica a cada agricultor, onde serão identificadas e discutidas as formas de produção e ocupação da terra. O contato do técnico com o agricultor é importante para a elaboração do diagnóstico da Unidade de Produção Familiar (UPF).

O próximo passo será a elaboração do Projeto de Estruturação Familiar, nessa visita técnica todos os membros da família devem participar. Na etapa serão verificadas as características particulares de cada UPF para que o projeto a ser elaborado atenda as necessidades. As demais visitas  realizada pelos extensionistas do IDAM serão de acompanhamento e orientação técnica, onde será observado o desenvolvimento do projeto.

Capacitação

Durante o evento foram discutidos diversos assuntos. No primeiro dia de oficina a assistente social do escritório local do IDAM em Manaus, Liliane Costa, abordou as raízes das desigualdades no Brasil, seja ela de gênero, raça, etnia e geração. Segundo Liliane, muitas famílias que estão em situação de extrema pobreza possuem pouca escolaridade e falta de acesso a infraestrutura de produção. “É preciso ter sensibilidade para identificar e observar a dinâmica familiar para que possamos conhecer a realidade das famílias”, frisou.

“Estamos nos preparando a nível institucional para melhorar a qualidade dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural. Temos que criar estratégias e mecanismos para levar as políticas públicas até as famílias rurais”, disse o gerente de capacitação e metodologia de ATER do IDAM, Antônio Claret.

O gerente de Apoio à Produção Vegetal do IDAM e coordenador da Chamada Pública, Pedro Jorge Benício Barros, explicou aos participantes os objetivos do PBSM que é elevar a renda familiar per capta da população em situação de extrema pobreza, ampliar o acesso aos serviços públicos, além de criar oportunidades de inclusão produtiva e social.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o Brasil tem 16,2 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, onde 2,65 milhões estão concentradas na região Norte, sendo que 56% das famílias que tem renda per capta de R$ 70,00 considerando o rendimento nominal mensal domiciliar vivem em zona rural. O PBSM tem como eixos de atuação a transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva.

No segundo dia de oficina a engenheira agrônoma do IDAM, Renata Teixeira, explicou como funcionam os instrumentos estratégicos de políticas do PBSM, a importância do Cadastro Único e a obrigatoriedade do Número de Inscrição Social (NIS). O IDAM como órgão oficial de ATER verificará as famílias que se enquadram no perfil do PBSM e encaminhará os beneficiários para serem cadastrados pelo gestor municipal do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Entre os assuntos abordados no evento também destacam-se a importância da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), políticas de inclusão produtiva, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), organização produtiva das mulheres, comercialização agrícola, atividades rurais e não rurais, ATER no PBSM, projeto de inclusão produtiva e social, entre outros.

Atividades produtivas

Nos municípios do Baixo Amazonas as atividades desenvolvidas pelas famílias rurais são voltadas para a pesca, pecuária bovina e bubalina, agricultura para autoconsumo com potencial para alimentos como a mandioca, frutas tropicais e regionais, extrativismo vegetal, castanha do Brasil, fibras vegetais e açaí nativo.

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