Idam de Tefé apresenta os benefícios do Cartão do Produtor Primário na comunidade São José do Igarapé Açu

A unidade local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) em Tefé, município distante 575 quilômetros de Manaus, visitou, na manhã desta segunda-feira, (16/04), produtores rurais da comunidade São José do Igarapé Açu, localizada no Lago do Caiambé, distante 1 hora e 40 min da sede do município.

A visita teve como objetivo apresentar aos produtores o Cartão do Produtor Primário, bem como sua importância e os benefícios que a sua emissão e regularização trazem para o desenvolvimento das atividades agropecuárias, pesqueiras e florestais.
Durante a atividade também foram realizados laudos de vistoria prévia, essenciais para a assistência das comunidades por parte do Idam.

Segundo o gerente local do Idam em Tefé, Sidney Araújo, “o Cartão do Produtor Primário é um benefício do Governo do Estado do Amazonas destinado exclusivamente para pessoa física que exerça a atividade de produção rural. É regulamentada pela Lei Estadual n° 2.826 de 29 de setembro de 2003”.

Cartão do Produtor Primário.

A documentação concede aos produtores, dentre outros benefícios, a isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (Icms) na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos, proporciona desconto de energia elétrica junto a operadora, mediante o cadastro e a vistoria da empresa de energia elétrica, além de comprovar o tempo trabalhado no setor primário durante o processo de aposentadoria.

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