Idam participa de reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e reforça seu compromisso com o setor primário

Encontro teve como pauta o Programa de Aquisição de Alimentos e Crédito Rural

O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) participou, nesta terça-feira (18/07), de uma reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS). O evento foi realizado no auditório da Secretaria do Estado da Produção Rural do Amazonas (Sepror) e teve como pauta questões voltadas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), regularização de produtores e Crédito Rural.

O evento foi convocado pelo secretário da Sepror, Petrucio Magalhães, e contou com a participação de representantes de diversas entidades atuantes no setor primário no Amazonas, entre elas Idam, Sepror, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf) e a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Banco do Brasil e Banco da Amazônia (Basa), entre outras.

Durante a reunião, o coordenador do PAA, Tanis Castro, apresentou o programa e delineou algumas das mudanças que acompanharão sua reimplementação neste ano.

“O PAA consiste na compra pública de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, para distribuir a quem mais precisa, gerando renda no campo e contribuindo para o combate à fome. Para este ano, o programa ainda institui a participação mínima de 50% de mulheres na execução do PAA no conjunto de suas modalidades, um aumento de 10% em relação a anos anteriores”, descreveu Tanis.

O PAA havia sido substituído pelo Programa Alimenta Brasil (PAB, sendo reimplementado agora em 2023, conforme a Medida Provisória 1.166/2023.

Para contribuir com a implementação do programa, o Idam reforçou seu comprometimento com a regularização e emissão de documentos para agricultores familiares, ressaltando os avanços na digitalização do processo de cadastro e emissão do Cartão do Produtor Primário (CPP), documento essencial para assegurar os direitos do produtor rural.

“Desde janeiro nós implantamos um sistema que permite a realização de todo o processo de cadastro e emissão do Cartão do Produtor de forma digital e online, removendo a logística de transportar documentação impressa pelo estado. Automaticamente também já emitimos esse documento em PDF para facilitar e agilizar a participação do produtor de programas sociais, como o PAA”, salientou o diretor-presidente do Idam, Daniel Borges.

O gerente de Crédito Rural do Idam (GECRER), Marcio Cesar Peixoto, apresentou ainda um cronograma de atividades de Crédito Rural planejadas pelo Instituto em conjunto com o Banco do Brasil e Banco da Amazônia (Basa), com o objetivo de levar crédito rural a agricultores familiares do estado.

FOTOS:  Isaque Maia/Idam

---