Servidores do Idam participam de palestra sobre Certificação Orgânica

Na manhã de hoje, 22, a diretoria técnica, florestal e administrativa, além dos chefes de Departamentos e Gerências do Idam central e das Unidades Locais de Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Iranduba, Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Novo Airão e Manacapuru, participaram da palestra sobre Certificação Orgânica ministrada por Alexandre Schuch e Luiz Mazon, diretores da Ecocert Brasil. O evento aconteceu no auditório do Sistema Sepror, na avenida Buriti. A palestra teve como tema Certificação Orgânica de Produtos Amazônicos, e foi inserida no contexto das atividades do Idam, em decorrência das atividades do Projeto Agroecologia – Copa Sustentável de 2014. A abertura do evento foi feita pelo presidente do Idam, Edimar Vizolli, que destacou o grande potencial que o Estado possui, em termos de produção orgânica, como a farinha de mandioca, o cupuaçu, café e hortaliças. E lamentou as dificuldades enfrentadas para a certificação, principalmente por conta dos custos e, na maioria dos casos, ausência de um plano de manejo. “É necessário que a gente encontre mecanismo para garantir que os nossos produtos orgânicos sejam certificados, e, assim, ganhem mais espaço no mercado”, disse. Desde o início deste ano, a garantia da qualidade orgânica, passou a ser obrigatória, a exemplo da certificação. Entre as penalidades previstas estão multa e apreensão do produto. O consumo de produtos orgânicos é o começo de uma mudança de hábitos. A busca por alimentos orgânicos certificados é uma espécie de selo de qualidade, que permite a rastreabilidade, uma garantia de alimentos mais seguros que uma vez consumidos não farão mal à saúde, nem agora nem no futuro. Segundo Luiz Mazon, o processo de certificação é um passo fundamental para o acesso a novos mercados. Na Amazônia, a Ecocert vem atuando há mais de dez anos em projetos ligados à produção vegetal, extrativismo e processamento, como óleos e manteigas vegetais, xarope de guaraná, entre outros. A produção, processamento, a rotulagem e comercialização dos produtos orgânicos no Brasil são regidas pela Lei 10.831/03 que abrange os produtos agrícolas não transformados, os produtos de origem animal e os alimentos transformados. A mesma define igualmente as exigências mínimas requeridas para inspeção à qual cada produtor, processador ou cada comerciante de produtos orgânicos deve submeter-se e com as quais deve assumir compromisso. Três possibilidades são estabelecidas pela Lei 10.831/03: Venda direta ao consumidor: Não exige certificação. Os produtores devem estar organizados e registrados junto ao Ministério da Agricultura que fará o controle direto do setor. Sistema Participativos de Garantia (SPG): Certificação com base, sobretudo, no controle social. Os produtores devem estar organizados e uma entidade jurídica sob controle dos mesmos, deve estar registrada junto ao Ministério da Agricultura, que fará o controle direto do setor. Certificação auditada, realizada por certificadora acreditada pelo INMETRO e credenciada junto ao Ministério da Agricultura, que fará o controle do setor. As certificadoras serão responsáveis pela emissão dos certificados que garantem a qualidade orgânica dos produtos, válidos para mercado nacional e mercados internacionais com os quais o Brasil possua acordos de equivalência. A produção orgânica iniciou pequena e hoje é um grande negócio que vem influenciando o homem e a sua relação com o meio ambiente. No Amazonas, o Idam pretende colocar na lista de certificação, produtos como o cupuaçu, castanha-do-Brasil e produzidos em maior escala para acessar não só o mercado local, como também o nacional e internacional. "A maioria dos nossos agricultores já vendem produtos orgânicos, no entanto, não são anunciados no mercado por falta da certificação", disse o coordenador de Agroecologia do Idam, Bosco Gordiano.

---