Emissão da Carteira do Produtor deve aumentar 15 por cento

O número de agricultores interessados na aquisição da Carteira do Produtor tem sido grande no estado do Amazonas. Pelo menos, em 2011 a Coordenação do Programa da Carteira do Produtor Rural (CPCPR), que funciona no prédio do Escritório Central do IDAM, na Avenida Buriti, registrou um total de 44 mil documentos expedidos. Este ano, a expectativa é elevar o número de expedição para 15 por cento. Para obter o documento é simples: basta que o agricultor se dirija as Unidades Locais (Unloc’s) do IDAM, no município onde mora, com as cópias do RG, CPF para preenchimento de uma ficha com dados cadastrais. É necessário estar em dias com a Receita Federal. Os gerentes das Unloc’s devem, por sua vez, emitir uma Declaração (obrigatória) das atividades desenvolvidas pelos agricultores, que será enviada para a CPCPR. Após análise, os documentos são enviados para a Secretaria da Fazenda – Sefaz, onde é feita a inscrição estadual do produtor. Com todo o processo concluído as Carteiras são enviadas para as Unidades Locais, responsáveis pela entrega aos beneficiados. A Carteira do Produtor (CP)é um documento que permite desconto de 10 a 17 por cento em aquisições de insumos e equipamentos agrícolas. Facilita também, na hora que o agricultor requerer a aposentadoria, junto ao Instituto Nacional de Segurança Social – INSS.
O documento tem o prazo de dois anos e para que ele seja renovado, o produtor deve levar a primeira via da CP até a Unloc/IDAM e/ou na própria Sefaz.

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