PAA é tema de reunião entre Idam, Cooperativas e Associações

A reunião aconteceu ontem, 08, no auditório do Sistema Sepror, e serviu para socializar informações sobre o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, uma das ações do Fome Zero que promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e, também, inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. O PAA é desenvolvido com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). O Idam quer potencializar o Programa no Estado. Em 2010, por exemplo, 22 dos 62 municípios acessaram o PAA Doação Simultânea e um município teve acesso ao PAA – Cédula de Produtor Rural (CPR) Estoque. O Idam montou uma agenda para atender os municípios que ainda não acessaram o PAA no Estado e está envolvendo as Unidades Locais para ficarem aptas às informações e aos passos iniciais de acesso. Para ser beneficiado o agricultor familiar deve fazer parte de associação, cooperativa o colônia de pescadores. O Programa adquire alimentos, com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, até o limite de R$ 3.500,00 ao ano por agricultor familiar que se enquadre no PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Entre os produtos comercializados por meio do Programa estão a farinha e a banana. O dinheiro é repassado pela Conab e os alimentos são entregues, diretamente pelos agricutores,para entidades de cunho social.

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