Unloc de Canutama assessora pagamento de subvenção federal

A Unidade Local (Unloc) do Idam de Canutama, realizou no dia 24 de junho, um trabalho de acompanhamento e assessoramento aos representantes da Associação dos Agroextrativistas do município para o pagamento da subvenção federal a seringueiros de comunidades do município.
Este trabalho de assessoramento realizado pela Unloc foi realizado junto com a Prefeitura de Canutama, que acompanhou o pagamento da subvenção a 99 extrativistas de 12 comunidades do município.Os R$ 42.977,60 reais foram destinados a esse pagamento,sendo o gerente da Unloc, João Batista G. do Nascimento o responsável pela realização do assessoramento. O Programa
O programa de subvenção foi uma iniciativa do o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) que incluíram produtos como a borracha natural, açaí, piaçava e castanha-do-brasil na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM),sendo a Conab o órgão responsável pela execução dessa política. Para ter acesso ao benefício, o extrativista deve possuir os seguintes documentos: a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), as notas ficais de venda e CPF em situação regular. No caso das cooperativas e associações serão exigidas a DAP jurídica, nota fiscal de compra, certidões negativas do INSS e FGTS e conta corrente em banco oficial em nome da cooperativa.
O Idam,por meio de suas Unidades Locais (Unloc´s) tem colaborado de modo efetivo para a realização do pagamento da subvenção federal a todos os extrativista do Estado que tenham direito ao benefício,por meio da emissão das DAP´s, viabilizando e acelerando, o processo de regularização dos extrativista perante a Conab.

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